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Documento legal

Termos de Uso

Leia atentamente os termos que regulam a utilização da plataforma antes de utilizar nossos serviços.

Versão v1.0
Última atualização: 01 de julho de 2026·Vigência: 05 de julho de 2026

01Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta ou utilizar qualquer funcionalidade da plataforma, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso.

02Sobre a Plataforma

A plataforma conecta afiliados, parceiros e anunciantes, oferecendo ferramentas para divulgação de ofertas, acompanhamento de desempenho, gestão financeira e processamento de pagamentos quando aplicável.

03Cadastro

Ao se cadastrar, o usuário concorda que:

  • Deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
  • É integralmente responsável pela segurança e sigilo de sua conta.
  • Não pode compartilhar credenciais de acesso com terceiros.
  • Pode ser solicitado a completar o processo de verificação de identidade (KYC).

04Responsabilidades do Usuário

O usuário concorda em:

  • Utilizar a plataforma de forma legal e ética.
  • Não praticar fraudes de qualquer natureza.
  • Não utilizar bots ou automações não autorizadas.
  • Não manipular métricas, cliques ou conversões.
  • Não tentar acessar áreas restritas ou não autorizadas.
  • Cumprir as políticas específicas das ofertas divulgadas.

05Pagamentos e Comissões

  • As comissões dependem da validação das vendas pelas partes envolvidas.
  • Cancelamentos, reembolsos e chargebacks podem impactar os valores a receber.
  • Os pagamentos seguem os prazos e condições definidos pela plataforma.
  • Algumas ofertas podem possuir regras de comissionamento específicas.

06Suspensão da Conta

A plataforma poderá suspender ou encerrar contas, a qualquer momento e sem aviso prévio, nos seguintes casos:

  • Fraude ou tentativa de fraude.
  • Envio de spam.
  • Violação destes Termos de Uso.
  • Uso indevido da plataforma.
  • Tentativas de invasão ou acesso não autorizado.
  • Prestação de informações falsas.

07Propriedade Intelectual

  • Todo software, design, marca, logotipo e conteúdo pertencem à plataforma ou aos seus licenciadores.
  • É proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia por escrito.

08Limitação de Responsabilidade

A plataforma não garante disponibilidade ininterrupta dos serviços e poderá realizar manutenções programadas ou emergenciais. Sempre que possível, comunicações prévias serão feitas aos usuários.

09Alterações nos Termos

Estes Termos poderão ser atualizados periodicamente. Sempre que houver alterações relevantes, o usuário poderá ser solicitado a aceitar a nova versão para continuar utilizando a plataforma.

10Encerramento

O usuário poderá solicitar o encerramento de sua conta a qualquer momento, conforme as políticas da plataforma. Obrigações pendentes permanecem aplicáveis mesmo após o encerramento.

11Contato

Para dúvidas sobre estes Termos, entre em contato:

  • Suporte: suporte@app.com
  • Jurídico: juridico@app.com
  • Horário de atendimento: segunda a sexta, das 09:00 às 18:00 (UTC-3).