01Aceitação dos Termos
Ao criar uma conta ou utilizar qualquer funcionalidade da plataforma, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso.
02Sobre a Plataforma
A plataforma conecta afiliados, parceiros e anunciantes, oferecendo ferramentas para divulgação de ofertas, acompanhamento de desempenho, gestão financeira e processamento de pagamentos quando aplicável.
03Cadastro
Ao se cadastrar, o usuário concorda que:
- Deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
- É integralmente responsável pela segurança e sigilo de sua conta.
- Não pode compartilhar credenciais de acesso com terceiros.
- Pode ser solicitado a completar o processo de verificação de identidade (KYC).
04Responsabilidades do Usuário
O usuário concorda em:
- Utilizar a plataforma de forma legal e ética.
- Não praticar fraudes de qualquer natureza.
- Não utilizar bots ou automações não autorizadas.
- Não manipular métricas, cliques ou conversões.
- Não tentar acessar áreas restritas ou não autorizadas.
- Cumprir as políticas específicas das ofertas divulgadas.
05Pagamentos e Comissões
- As comissões dependem da validação das vendas pelas partes envolvidas.
- Cancelamentos, reembolsos e chargebacks podem impactar os valores a receber.
- Os pagamentos seguem os prazos e condições definidos pela plataforma.
- Algumas ofertas podem possuir regras de comissionamento específicas.
06Suspensão da Conta
A plataforma poderá suspender ou encerrar contas, a qualquer momento e sem aviso prévio, nos seguintes casos:
- Fraude ou tentativa de fraude.
- Envio de spam.
- Violação destes Termos de Uso.
- Uso indevido da plataforma.
- Tentativas de invasão ou acesso não autorizado.
- Prestação de informações falsas.
07Propriedade Intelectual
- Todo software, design, marca, logotipo e conteúdo pertencem à plataforma ou aos seus licenciadores.
- É proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia por escrito.
08Limitação de Responsabilidade
A plataforma não garante disponibilidade ininterrupta dos serviços e poderá realizar manutenções programadas ou emergenciais. Sempre que possível, comunicações prévias serão feitas aos usuários.
09Alterações nos Termos
Estes Termos poderão ser atualizados periodicamente. Sempre que houver alterações relevantes, o usuário poderá ser solicitado a aceitar a nova versão para continuar utilizando a plataforma.
10Encerramento
O usuário poderá solicitar o encerramento de sua conta a qualquer momento, conforme as políticas da plataforma. Obrigações pendentes permanecem aplicáveis mesmo após o encerramento.
11Contato
Para dúvidas sobre estes Termos, entre em contato:
- Suporte: suporte@app.com
- Jurídico: juridico@app.com
- Horário de atendimento: segunda a sexta, das 09:00 às 18:00 (UTC-3).
